Violência Doméstica

A violência doméstica é um tema sério, que ganhou ainda mais relevância em tempos de pandemia. Por conta do isolamento social, os casos dispararam: uma em cada quatro mulheres com mais de 16 anos afirmou ter sofrido algum tipo de agressão no Brasil, e praticamente metade dessas ocorrências foram dentro de casa. É uma realidade assustadora.


Nesse cenário, foi sancionada uma nova lei pelo Governo de São Paulo que estabelece que condomínios residenciais e comerciais são obrigados a comunicar os órgãos de segurança sempre que houver casos confirmados ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A legislação não faz diferença entre os casos em áreas comuns ou dentro dos apartamentos. E prevê ainda que sejam afixados cartazes nas áreas comuns incentivando os moradores a notificar o síndico e o administrador quando souberem de alguma agressão.


De acordo com a lei, que passa a valer em novembro, a notificação deve ser feita imediatamente, por telefone ou aplicativo, e se possível com a identificação de agressores e vítimas. Não há previsão de punição para quem descumprir as novas diretrizes.